ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Avenida Presidente Juscelino, 455 – CEP: 59464-000 – Centro – Santa Maria/RN.
CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93
Decreto Municipal Nº 033/2015
EMENTA: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA /RN, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 31 de Julho de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ, RUMO A 2026” e como lema: Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do Orçamento do Órgão gestor municipal de Assistência Social.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria/RN, 09 de Julho de 2015;
CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA
Prefeita Municipal
JANDERLY ROBERTO DE SOUZA E SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
