RESOLUÇÃO 004/2021 – DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO 004-DISPÕE SOBBRE A APROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES COM METAS PARA O ANO DE 2021

RESOLUÇÃO N°004 DE 29 de julho de 2021.

Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores com metas para o ano de 2021.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 29° Reunião Ordinária realizada no dia 29 de julho de 2021, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a aprovação da Pactuação Interfederativa de Indicadores referente ao ano 2021.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 29 de julho de 2021