ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA 296/2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CNPJ/MF 01.612.438/0001-93
Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro – CEP 59.464-000
Fone (84) 3635-0035
LEI ORDINÁRIAI Nº.296/2021.
Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Maria/:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Santa Maria/, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço aoConsumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder
Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria/, 18 de agosto de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/
Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2022 a 2025, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de goveo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Maria/, 18 de agosto de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | |||||
| Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025 | ||||||
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO | RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ | |||||
| 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
| Receitas Correntes | R$ 16.884.430,43 | R$ 27.935.594,00 | R$ 24.343.590,00 | R$ 27.428.900,00 | R$ 29.079.200,00 | R$ 30.677.700,00 |
| Receitas Tributárias | R$ 886.155,95 | R$ 279.000,00 | R$ 283.070,00 | R$ 297.900,00 | R$ 312.800,00 | R$ 326.600,00 |
| Receitas de Contribuições | R$ 24.634,36 | R$ 9.000,00 | R$ 9.130,00 | R$ 9.600,00 | R$ 10.090,00 | R$ 11.600,00 |
| Receitas Patrimoniais | R$ 9.315,96 | R$ 88.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 18.000,00 | R$ 21.000,00 | R$ 25.000,00 |
| Receitas de Serviços | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Transferências Correntes | R$ 17.937.220,51 | R$ 30.663.894,00 | R$ 27.111.300,00 | R$ 30.342.800,00 | R$ 32.138.590,00 | R$ 34.050.000,00 |
| Outras Receitas Correntes | R$ 33.583,48 | R$ 19.000,00 | R$ 19.300,00 | R$ 20.300,00 | R$ 21.300,00 | R$ 22.500,00 |
| (-) Contribuição ao Fundeb | -R$ 2.006.479,83 | -R$ 3.123.300,00 | -R$ 3.094.210,00 | -R$ 3.259.700,00 | -R$ 3.424.580,00 | -R$ 3.758.000,00 |
| Receitas de Capital | R$ 332.276,09 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.232.100,00 | R$ 2.439.100,00 | R$ 2.646.300,00 | R$ 2.675.000,00 |
| Operações de Crédito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Alienação de Bens | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Transferências de Capital | R$ 332.276,09 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.232.100,00 | R$ 2.439.100,00 | R$ 2.646.300,00 | R$ 2.675.000,00 |
| Outras Receitas de Capital | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total da Receita | R$ 17.216.706,52 | R$ 30.135.594,00 | R$ 26.575.690,00 | R$ 29.868.000,00 | R$ 31.725.500,00 | R$ 33.352.700,00 |
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | |||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara, prefeito | |||||
| Assinatura: | ||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | |||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | |||||
| Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025 | ||||||
| NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ | |||||
| 2020 | 2021 | |||||
| 1.01 – Câmara Municipal | R$ 767.319,26 | R$ 940.000,00 | R$ 1.104.500,00 | R$ 1.160.000,00 | R$ 1.220.000,00 | R$ 1.290.000,00 |
| 2.01 – Gabinete do Prefeito | R$ 583.204,21 | R$ 1.314.700,00 | R$ 1.343.700,00 | R$ 1.313.500,00 | R$ 1.379.900,00 | R$ 1.455.100,00 |
| 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | R$ 1.942.885,58 | R$ 2.602.794,00 | R$ 3.507.000,00 | R$ 3.776.000,00 | R$ 3.636.000,00 | R$ 4.034.000,00 |
| 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | R$ 359.358,56 | R$ 789.000,00 | R$ 725.000,00 | R$ 738.000,00 | R$ 780.000,00 | R$ 812.000,00 |
| 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ 4.393.471,23 | R$ 9.070.300,00 | R$ 6.685.000,00 | R$ 8.312.500,00 | R$ 8.716.000,00 | R$ 9.406.500,00 |
| 2.05 – Sec.aria Municipal de Infraestrutura e Obras | R$ 1.518.558,64 | R$ 2.911.600,00 | R$ 2.730.270,00 | R$ 2.927.000,00 | R$ 2.920.000,00 | R$ 3.067.000,00 |
| 2.06 – Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Básico | R$ 6.125.927,80 | R$ 7.995.000,00 | R$ 6.295.400,00 | R$ 7.423.600,00 | R$ 7.444.800,00 | R$ 8.228.000,00 |
| 2.07 – Sec. M.de Assistência Social, Trabalho e Habitação | R$ 1.216.985,75 | R$ 2.288.500,00 | R$ 2.037.800,00 | R$ 2.265.200,00 | R$ 2.563.600,00 | R$ 2.476.000,00 |
| 2.08 – Secretaria Municipal de Planejamento | R$ 70.071,60 | R$ 0,00 | R$ 68.200,00 | R$ 70.000,00 | R$ 78.300,00 | R$ 80.000,00 |
| 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | R$ 1.207.535,91 | R$ 1.055.700,00 | R$ 1.183.000,00 | R$ 980.000,00 | R$ 1.707.300,00 | R$ 1.179.000,00 |
| 2.13 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | R$ 0,00 | R$ 857.000,00 | R$ 485.000,00 | R$ 633.000,00 | R$ 963.000,00 | R$ 966.300,00 |
| 2.11 – Secretaria Municipal de Defesa Social | R$ 0,00 | R$ 111.000,00 | R$ 72.200,00 | R$ 74.400,00 | R$ 76.600,00 | R$ 78.800,00 |
| Reserva de Contingência | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 | R$ 338.620,00 | R$ 194.800,00 | R$ 240.000,00 | R$ 280.000,00 |
| Total da Despesa | R$ 18.185.318,54 | R$ 30.135.594,00 | R$ 26.575.690,00 | R$ 29.868.000,00 | R$ 31.725.500,00 | R$ 33.352.700,00 |
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | |||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | |||||
| Assinatura: | ||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo III: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 1.01 – Câmara Municipal | ||||||
| Função: | 01 – Legislativa | ||||||
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa | ||||||
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a revitalização do prédio sede da Câmara Municipal. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Legislativo | Reais | A | C | 1.104.500 | 1.160.000 | 1.220.000 | 1.290.000 |
| Meta Física: | Reais | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.104.500 | 1.160.000 | 1.220.000 | 1.290.000 |
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/ | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo IV/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Gabinete | Vb | A | C | 950.000 | 998.000 | 1.047.000 | 1.100.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração, bem como estruturar a unidade com equipamentos . | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Gabinete | Vb | P | C | 100.000 | 5.000 | – | 5.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – Veículo | Outros Equip | – | Outros Equip |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.050.000 | 1.003.000 | 1.047.000 | 1.105.500 |
| Anexo IV/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C | 92.000 | 97.000 | 102.000 | 108.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Propiciar a infraestrutura necessária ao Conselho Tutelar. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | P | I | 3.200 | – | 3.300 | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 95.200 | 97.000 | 105.300 | 108.000 |
| Anexo IV/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 02 – Judiciária | ||||||
| Sub-Função: | 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura a Procuradoria | Vb | A | C | 90.000 | 100.000 | 110.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Procuradoria Municipal, a serviço da defesa do ente público | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura a Procuradoria | Vb | P | I | 3.500 | – | 3.600 | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 93.500 | 100.000 | 113.600 | 120.000 |
| Anexo IV/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 124 – Controle Interno | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura a Controladoria | Vb | A | C | 105.000 | 110.000 | 114.000 | 118.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Propiciar a infraestrutura necessária ao bom funcionamento da Controladoria Municipal, a serviço do controle de receitas, despesas e ações do serviço público | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura a Controladoria | Vb | P | I | – | 3.500 | – | 3.600 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 105.000 | 113.500 | 114.000 | 121.600 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.343.700 | 1.313.500 | 1.379.900 | 1.455.100 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo V/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 1.700.000 | 1.800.000 | 1.900.000 | 2.000.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura do Setor | Setor | A | C | 45.000 | 48.000 | 50.000 | 52.000 |
| Meta Física: | Setor | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de veículos, equipamentos, inclusive de informática e material permanente para a Secretaria. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura da Secretaria | Equip | P | C | 12.000 | 100.000 | 14.000 | 16.000 |
| Meta Física: | Equip | – | – | Outros Equip | Veículo | Outros Equip | Outros Equip |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | ||||||
| Objetivo: | Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Recolhimento dos encargos previdenciários | Contribuição | A | C | 885.000 | 890.000 | 900.000 | 910.000 |
| Meta Física: | Contribuição | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Recolhimento do PASEP corrente | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Contribuição ao PASEP | Vb | A | C | 120.000 | 140.000 | 160.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Concursos Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de certame | Concurso | A | I | – | 120.000 | – | 200.000 |
| Meta Física: | Concurso | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à AMALP, CNM e FEMU | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMU e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Contribuição aos órgãos associativos | Contrib. | A | C | 45.000 | 48.000 | 52.000 | 56.000 |
| Meta Física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 2.807.000 | 3.146.000 | 3.076.000 | 3.434.000 |
| Anexo V/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | ||||||
| Função: | 028 – Encargos Especiais | ||||||
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e consequentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 250.000 | 280.000 | 300.000 | 320.000 |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 200.000 | 220.000 | 260.000 | 280.000 |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | I | 50.000 | 80.000 | – | – |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada Junto a COSERN | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | C | 50.000 | 50.000 | – | – |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida Fundada Junto a CAERN | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | I | R$ 50.000 | – | – | – |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | – | – | – |
| Projeto/Atividade: | Amortização de Outras Dívidas Fundadas | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | P | I | 100.000 | – | – | – |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | – | – | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 700.000 | 630.000 | 560.000 | 600.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 3.507.000 | 3.776.000 | 3.636.000 | 4.034.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo VI: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 650.000 | 660.000 | 700.000 | 730.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de equip.de informática e outros | Vb | P | C | 15.000 | 18.000 | 20.000 | 22.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | ||||||
| Objetivo: | Implementação da locação de sistemas de informática para a ampliação da arrecadação municipal. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura da Secretaria | Sistema | A | C | 60.000 | 60.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Sistema | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 725.000 | 738.000 | 780.000 | 812.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo VII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com a aplicação de recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para menos de 10% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º ano do ensino fundamental; buscar garantir que pelo menos 96%das crianças com oito anos de idade estejam alfabetizadas nos três primeiros anos do ensino fundamental, ao final do ano letivo; criar o programa de reforço escolar com objetivo de aprimoramento do aprendizado e recuperação da defasagem escolar, em todas as escolas municipais; buscar implantar curso preparatório para o IFRN, visando ampliar os conhecimentos dos alunos e melhor qualificação para enfrentar as seleções no ingresso aos Institutos Federal; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; buscar estruturar os serviços de vigilância e guarda do patrimônio escolar e articulação com o Governo do Estado para melhoria da segurança pública no entorno das unidades do sistema municipal de educação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 190.000 | 200.000 | 215.000 | 226.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar a estrutura funcional da Secretaria, viabilizando o bom funcionamento da Unidade | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | P | C | 12.000 | 14.000 | 16.000 | 18.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio aos Conselhos Municipais | Vb | A | C | 5.000 | 5.500 | 6.000 | 6.500 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 207.000 | 219.500 | 237.000 | 250.500 |
| Anexo VII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | ||||||
| Objetivo: | Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais. Com essa ação também iremos viabilizar as condições necessárias ao funcionamento as escolas, com o acolhimento dos alunos, professores e servidores que atuam nas escolas, sempre visando o aprimoramento do nível escolar. Para isso, iremos monitorar e avaliar os resultados das escolas e dos alunos em grupo e isoladamente. Também iremos fomentar as ações da Biblioteca Pública, para que seja um espaço dinâmico de incentivo à leitura, à arte, e, em especial, ao resgate da cultura e das tradições do nosso município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 3.940.000 | 4.600.000 | 4.720.000 | 5.750.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio o PNAE | Vb | A | C | 220.000 | 230.000 | 240.000 | 250.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio o PNATE | Vb | A | C | 230.000 | 240.000 | 250.000 | 260.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas na unidade escolar de Ensino Fundamental, a reforma de outras como a Escola Municipal Amélio de Azevedo, para os finais do ensino fundamental, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Ensino | Escola | P | C | 180.000 | 280.000 | 100.000 | 100.000 |
| Meta Física: | Escola | – | – | 02 – reforma
01 – ampliação |
01 – nova escola
01 – ampliação |
02 – reforma | 02 – reforma |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Ensino | Vb | P | C | 100.000 | 110.000 | 200.000 | 210.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | Veículos e Outros Equip | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Ensino | Bibliot | P | I | – | 150.000 | 150.000 | – |
| Meta Física: | Bibliot | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao ensino | Imóvel | P | I | – | 100.000 | – | 100.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Quadras de Esportes em Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras nas comunidades rurais, iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao esporte nas | Escolas Quadra | P | C | 150.000 | 150.000 | 200.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – | ½ Construção | ½ Construção | ½ Construção | ½ Construção |
| Projeto/Atividade: | Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao esporte nas Escolas | Quadra | P | C | 80.000 | 84.000 | 88.000 | 92.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 01 – Reforma | 01 – Reforma | 01 – Reforma | 01 – Reforma |
| Projeto/Atividade: | Modernização de Salas de Informática | ||||||
| Objetivo: | Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao ensino | Sala | P | C | 80.000 | 85.000 | 88.000 | 94.000 |
| Meta Física: | Sala | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 4.980.000 | 6.029.000 | 6.036.000 | 7.056.000 |
| Anexo VII/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 660.000 | 700.000 | 738.000 | 775.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio o PNATE | Vb | A | C | 80.000 | 85.000 | 90.000 | 95.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao PNAE | Vb | A | C | 80.000 | 85.000 | 90.000 | 95.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | ||||||
| Objetivo: | Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | – | 550.000 | 550.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção | Instalação |
| Projeto/Atividade: | Reformar Escolas | ||||||
| Objetivo: | Reformar e dar melhores condições de funcionamento as escolas do ensino infantil, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | 80.000 | – | 80.000 | – |
| Meta Física: | Escola | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | 38.000 | 42.000 | 46.000 | 50.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 938.000 | 1.462.000 | 1.594.000 | 1.135.000 |
| Anexo VII/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 25.000 | 28.000 | 30.000 | 32.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de equipamentos escolares | Escola | P | I | – | 80.000 | – | 80.000 |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 25.000 | 108.000 | 30.000 | 112.000 |
| Anexo VII/E: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 105.000 | 110.000 | 115.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao PNAE | Vb | A | C | 18.000 | 20.000 | 22.000 | 25.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 123.000 | 130.000 | 137.000 | 145.000 |
| Anexo VII/F: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 362 – Educação Médio | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | ||||||
| Objetivo: | Viabilizar, em parceria com o Goveno do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio o PETE | Vb | A | C | 95.000 | 98.000 | 100.000 | 110.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 95.000 | 98.000 | 100.000 | 110.000 |
| Anexo VII/G: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 13 – Cultura | ||||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Cultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 175.000 | 180.000 | 190.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de eventos sociais | Vb | A | C | 30.000 | 32.000 | 34.000 | 36.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Área de Lazer | ||||||
| Objetivo: | Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Ampliação do entretenimento popular | Espaço | P | I | – | – | 180.000 | 180.000 |
| Meta Física: | Espaço | – | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de equipamentos | Vb | P | C | 12.000 | 14.000 | 16.000 | 18.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação da Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à cultura | Biblio | P | I | – | – | 120.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Biblio | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Projeto/Atividade: | Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à cultura | Banda | A | C | 100.000 | 40.000 | 42.000 | 44.000 |
| Meta Física: | Banda | – | – | 01 – Instalação | Manutenção | Manutenção | Manutenção |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 317.000 | 266.000 | 582.000 | 598.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 6.685.000 | 8.312.500 | 8.716.000 | 9.406.500 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de agosto de 2021. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo VIII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerentes à ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 770.000 | 800.000 | 830.000 | 860.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelo e asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas comunidades de Jurumenha e Vila Tota Azevedo. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | M2 | P | C | 320.000 | 350.000 | 380.000 | 415.000 |
| Meta Física: | M2 | – | – | 10.000 | 10.000 | 10.000 | 10.000 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação das Estradas Vicinais | ||||||
| Objetivo: | Melhorar a Infraestrutura das Estradas, oferecendo melhores condições de tráfego. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | M2 | P | C | 100.000 | 110.000 | 120.000 | 130.000 |
| Meta Física: | M2 | – | – | 10.000 | 10.000 | 10.000 | 10.000 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Passagem Molhada | ||||||
| Objetivo: | Com essa construção melhorará o acesso a Comunidade de Bancos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | 250.000 | – | – | 250.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Prédio | P | C | 50.000 | 50.000 | 50.000 | 50.000 |
| Meta Física: | Prédio | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 |
| Projeto/Atividade: | Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a destinação de recursos para Implantação de acessibilidade em prédios públicos, garantimos o acesso justo à todas as pessoas da comunidade | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Prédio | P | C | 30.000 | 32.000 | 34.000 | 36.000 |
| Meta Física: | Prédio | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Imóvel | P | I | 70.000 | – | 80.000 | – |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Construção e/ou Reforma de Praças | ||||||
| Objetivo: | Construir nova praça, como na Comunidade da Vila Tota Azevedo, e reformar outras já existentes, como a do centro da cidade. Assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C | 100.000 | 180.000 | 180.000 | 110.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 – reforma | ½ – construção | ½ – construção | 01 – reforma |
| Projeto/Atividade: | Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | ||||||
| Objetivo: | Com a urbanização da área pública, com a construção de calçadão em avenidas principais iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Km | P | C | 300.000 | 300.000 | 300.000 | 300.000 |
| Meta Física: | Km | – | – | 1,2 | 1,2 | 1,2 | 1,2 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.990.000 | 1.822.000 | 1.974.000 | 2.151.000 |
| Anexo VIII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 452 – Serviços Urbanos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 60.000 | 62.000 | 64.000 | 66.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 250.000 | 260.000 | 270.000 | 280.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I | – | 280.000 | – | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 60.000 | 28.000 | 30.000 | 32.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – Veículo | Outros Equip | Outros Equip | Outros Equip |
| Projeto/Atividade: | Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 80.000 | 82.000 | 84.000 | 86.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 450.000 | 712.000 | 448.000 | 464.000 |
| Anexo VIII/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||||||
| Função: | 26 – Transporte | ||||||
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Transportes | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento do Setor de Transporte, permitindo avanços no serviços de manutenção da frota pública municipal, bem como dos acessos às vias logradouros públicos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 30.000 | 32.000 | 34.000 | 36.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Garagem Pública | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na guarda do transporte | Garagem | P | I | – | 80.000 | 80.000 | – |
| Meta Física: | Garagem | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 30.000 | 112.000 | 114.000 | 36.000 |
| Anexo VIII/D: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | ||||||
| Função: | 25 – Energia | ||||||
| Sub-Função: | 752 – Energia Elétrica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Rede Pública de Energia Elétrica, Incluindo sua Revitalização | ||||||
| Objetivo: | Manter e revitalizar o sistema da estrutura da rede pública de energia elétrica, mantendo, melhorando e até ampliando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 210.270 | 229.000 | 330.000 | 360.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | ||||||
| Objetivo: | Ampliar e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica e ampliá-las às comunidades rurais não eletrificadas. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 50.000 | 52.000 | 54.000 | 56.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 260.270 | 281.000 | 384.000 | 416.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 2.730.270 | 2.927.000 | 2.920.000 | 3.067.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo IX/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.06.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura do Fundo Municipal | Vb | A | C | 2.600.000 | 2.650.000 | 2.700.000 | 3.250.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família” | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao PSF | Vb | A | C | 950.000 | 980.000 | 1.000.000 | 1.130.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal” | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao PSB | Vb | A | C | 360.000 | 380.000 | 400.000 | 420.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica | Vb | A | C | 520.000 | 520.000 | 540.000 | 560.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos nas Comunidades, e a reforma de outras já existentes, como na Comunidades e na sede, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutra à atividade esportista | Academia | P | C | 180.000 | 90.000 | 190.000 | 90.000 |
| Meta Física: | Academia | – | – | 01 – Construção | 01 – Reforma | 01 – Construção | 01 – Reforma |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Programa de AC’s | Vb | A | C | 240.000 | 240.000 | 240.000 | 240.000 |
| Meta Física: | V | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da “Farmácia Básica” | ||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Intensificar as ações de saúde básica | Farmácia | A | C | 120.000 | 120.000 | 120.000 | 180.000 |
| Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-social | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado aqueles que necessitem de apoio mais específico. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao programa | Programa | A | C | – | 140.000 | 150.000 | 160.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao programa NASF | Programa | A | C | 120.000 | 150.000 | 150.000 | 150.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 5.090.000 | 5.270.000 | 5.490.000 | 6.180.000 |
| Anexo IX/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.06.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 305 – Vigilância Epidemiológica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao programa ECD | Vb | A | C | 180.000 | 180.000 | 200.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 180.000 | 180.000 | 200.000 | 200.000 |
| Anexo IX/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.06.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 304 – Vigilância Sanitária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao programa de Vigilância | Vb | A | C | 48.000 | 48.000 | 60.000 | 48.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 48.000 | 48.000 | 60.000 | 48.000 |
| Anexo IX/D: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.06.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C | – | 670.000 | 670.000 | 320.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | ½ – Construção | ½ – Construção | Instalação |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos Ambulâncias | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população nas UBS | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | I | 140.000 | – | 142.000 | 145.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 01 – Ambulância | – | 01 – Ambulância | 01 – Ambulância |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C | 60.000 | 60.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | 120.000 | – | 120.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | 2.400 | 2.600 | 2.800 | 3.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a contratação junto ao COPIRN e outras entidades, para executar os serviços de saúde pública, atendendo nossa comunidade a contento. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Contratação da terceirização | Vb | A | C | 80.000 | 85.000 | 90.000 | 95.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real – | – | – | 282.400 | 937.600 | 964.800 | 743.000 | |
| Anexo IX/E: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.06.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | ||||||
| Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à alta e média complexidades | Vb | A | C | 230.000 | 240.000 | 260.000 | 300.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 230.000 | 240.000 | 260.000 | 300.000 |
| Anexo IX/F: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | ||||||
| Função: | 17 – Saneamento | ||||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Saneamento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 25.000 | 28.000 | 30.000 | 32.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Instalação do Sistema de Saneamento Básico | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do Município com nos Distritos, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Meda | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura no saneamento básico | Km | P | C | 320.000 | 320.000 | 320.000 | 320.000 |
| Meta Física: | Km | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Lagoa de Captação | ||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Saneamento | Bacia | P | I | – | 190.000 | – | 195.000 |
| Meta Física: | Bacia | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Construção de unidades sanitárias | Unid | P | C | 120.000 | 120.000 | 120.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 30 | 30 | 30 | 30 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | 90.000 | – | 90.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 465.000 | 748.000 | 470.000 | 757.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 6.295.400 | 7.423.600 | 7.444.800 | 8.228.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: de | Santa Maria/RN, 18 de Agosto2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo X/A: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção do Centro de Convivência para Idosos | ||||||
| Objetivo: | Com a edificação dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na assistência ao | idoso Centro | P | I | – | – | 120.000 | 120.000 |
| Meta Física: | Centro | – | – | – | – | ½ – Construção | ½ – Construção |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Programa | Idoso | A | C | 40.000 | 43.000 | 46.000 | 50.000 |
| Meta Física: | Idoso | – | – | 200 | 250 | 300 | 300 |
| Projeto/Atividade: | Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Ação | Idoso | A | C | 30.000 | 32.000 | 35.000 | 38.000 |
| Meta Física: | Idoso | – | – | 20 | 20 | 20 | 20 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I | – | 60.000 | – | 60.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao Programa | Vb | A | C | 18.000 | 20.000 | 22.000 | 24.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 88.000 | 155.000 | 223.000 | 292.000 |
| Anexo X/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | ||||||
| Objetivo: | Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Programa | Pessoa | A | C | 80.000 | 84.000 | 88.000 | 92.000 |
| Meta Física: | Pessoa | – | – | 50 | 50 | 60 | 60 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil | Unid | P | I | – | – | 180.000 | – |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I | – | – | 40.000 | – |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar condições adequadas para que as pessoas portadoras de deficiência, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigadas em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Ação | Pessoa | A | C | 70.000 | 72.000 | 74.000 | 76.000 |
| Meta Física: | Pessoa | – | – | 10 | 10 | 10 | 10 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 150.000 | 156.000 | 382.000 | 168.000 |
| Anexo X/C: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | ||||||
| Objetivo: | Com a promoção de ações sociais através da gestão integrada de serviços, benefícios e transferência de renda para atendimento de crianças de 0 a 6 aos, de 7 a 15 anos e de 15 a 17 anos cadastrados nos Programas PBF, PETI, Projovem, BPC, Benefícios Eventuais e Emergenciais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 30.000 | 34.000 | 38.000 | 42.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 30.000 | 33.000 | 36.000 | 39.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, iremos desenvolver meios de garantindo meios de ressocialização da pessoa combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda violentada. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Ações de combate à violência sexual | Vb | A | C | 30.000 | 31.000 | 32.000 | 33.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C | 28.000 | 29.000 | 30.000 | 31.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar condições adequadas para que as crianças e adolescentes, violentadas ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Ação | Vb | A | C | 20.000 | 22.000 | 24.000 | 26.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção, Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a construção, reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades à criança | Espaço | P | C | 50.000 | 52.000 | 54.000 | 56.000 |
| Meta Física: | Espaço | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Vb | P | C | 15.000 | 16.000 | 18.000 | 21.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao Programa | Vb | A | C | 30.000 | 40.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 233.000 | 257.000 | 292.000 | 308.000 |
| Anexo X/D: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do FMAS | Vb | A | C | 345.000 | 360.000 | 360.000 | 360.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a 29 anos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar ações que tenha o convívio familiar e comunitário como meta, desenvolvendo de relações de afetividade e sociabilidade. Dentre essas ações, teremos a valorização da família para que assim sejam conhecidas ações de resgate da convivência familiar. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Programa | Adulto | A | C | 90.000 | 90.000 | 90.000 | 90.000 |
| Meta Física: | Adulto | – | – | 200 | 200 | 200 | 00 |
| Projeto/Atividade: | Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Goveo do Estado, capacitações dos conselheiros. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | 2.800 | 3.200 | 3.400 | 3.600 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Fomento à economia solidária | Unid | A | C | 50.000 | 60.000 | 80.000 | 80.000 |
| Meta Física: | UNid | – | – | 10 | 20 | 30 | 50 |
| Projeto/Atividade: | Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | ||||||
| Objetivo: | Após o cadastramento de projetos sociais, iremos garantir o financiamento e a execução desses projetos, que terão como parceiras entidades sociais sem fins lucrativos, que desenvolverão atividades educativas, esportivas, culturais, entre outros. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio as parcerias visando o social | Projeto | A | C | 50.000 | 50.000 | 54.000 | 54.000 |
| Meta Física: | Projeto | – | – | 10 | 10 | 12 | 12 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio à Família | Família | A | C | 40.000 | 44.000 | 48.000 | 53.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 300 | 300 | 400 | 500 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Sociais | ||||||
| Objetivo: | Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio social | Evento | A | C | 30.000 | 30.000 | 30.000 | 30.000 |
| Meta Física: | Evento | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio à Família | Pessoa | A | C | 20.000 | 20.000 | 20.000 | 20.000 |
| Meta Física: | Pessoa | – | – | 50 | 50 | 50 | 50 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à assistência | Imóvel | P | I | 80.000 | – | 80.000 | – |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura do FMAS | Vb | P | C | 5.000 | 80.000 | 5.200 | 5.400 |
| Meta Física: | Vb | – | – | Outros Equip | 01 – veículo | Outros Equip | Outros Equip |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO | ||||||
| Objetivo: | Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 60.000 | 60.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 3.000 | 4.000 | 4.000 | 5.000 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção das atividades do CRAS | Família | A | C | 190.000 | 190.000 | 190.000 | 190.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 1.000 | 1.500 | 1.000 | 1.500 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | ||||||
| Objetivo: | Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 48.000 | 50.000 | 52.000 | 54.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 100 | 100 | 100 | 150 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.010.800 | 1.037.200 | 1.072.600 | 1.000.000 |
| Anexo X/E: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | ||||||
| Função: | 16 – Habitação | ||||||
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Construção, reconstrução e melhoria de casas populares | Unid | P | C | 300.000 | 300.000 | 300.000 | 300.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | 70 | 70 | 80 | 90 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | – | 90.000 | – | 100.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira | ||||||
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio à famílias carentes | Família | A | C | 60.000 | 60.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 30 | 30 | 30 | 30 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Habitação | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 28.000 | 30.000 | 32.000 | 34.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 388.000 | 480.000 | 392.000 | 494.000 |
| Anexo X/F: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 11 – Trabalho | ||||||
| Sub-Função: | 331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio à promoção do trabalho | Vaga | A | C | 28.000 | 30.000 | 32.000 | 34.000 |
| Meta Física: | Vaga | – | – | 50 | 90 | 90 | 60 |
| Projeto/Atividade: | Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho | ||||||
| Objetivo: | Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 80.000 | 90.000 | 100.000 | 110.000 |
| Meta Física: | Família | – | – | 50 | 100 | 50 | 70 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | ||||||
| Objetivo: | Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Apoio à promoção do trabalho | Trabalhador | A | C | 60.000 | 60.000 | 70.000 | 70.000 |
| Meta Física: | Trabalhador | – | – | 30 | 30 | 40 | 40 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 168.000 | 180.000 | 202.000 | 214.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 2.037.800 | 2.265.200 | 2.563.600 | 2.476.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo XI: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Planejamento | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 121 – Planejamento e Orçamento | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a sua capacitação, além da execução de serviços de acompanhamento orçamentário do ente, incluindo a elaboração de matérias inerentes`{a atividade da Secretaria. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 65.000 | 70.000 | 75.000 | 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Propiciar a infraestrutura necessária a Secretaria, para o bom seu funcionamento | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | P | I | 3.200 | – | 3.300 | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 68.200 | 70.000 | 78.300 | 80.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo XII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 20 – Agricultura | ||||||
| Sub-Função: | 608 – Promoção da Produção Agropecuária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 460.000 | 520.000 | 520.000 | 540.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | ||||||
| Objetivo: | Incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra, garantido recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Agricultura | Vb | A | C | 28.000 | 30.000 | 32.000 | 34.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção | ||||||
| Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Agricultura | Trator | P | C | 280.000 | 5.000 | 290.000 | 5.000 |
| Meta Física: | Trator | – | – | Trator e Implementos | Outros Equip | Trator e Implementos | Outros Equip |
| Projeto/Atividade: | Construção de Galpão para Implantação do Programa de Avicultura | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Criador | Galpão | P | I | 90.000 | 90.000 | ||
| Meta Física: | Galpão | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Agricultura | Galpão | P | I | 90.000 | 90.000 | – | |
| Meta Física: | Galpão | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 768.000 | 645.000 | 1.022.000 | 669.000 |
| Anexo XII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 20 – Agricultura | ||||||
| Sub-Função: | 692 Comercialização | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção do Mercado Público | ||||||
| Objetivo: | Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Agricultura de susbistência | Vb | P | I | – | – | 200.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | – | ½ Construção | ½ Construção |
| Projeto/Atividade: | Adequação e Modernização da Feira Livre | ||||||
| Objetivo: | A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura à Agricultura de susbistência | Vb | P | I | – | 50.000 | 50.000 | – |
| Meta Física: | Vb | – | – | – | ½ | ½ | – |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | – | 50.000 | 250.000 | 200.000 |
| Anexo XII/C: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente | ||||||
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Perfuração de Poço, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas | ||||||
| Objetivo: | Com criação desse programa iremos melhorar a qualidade do abastecimento de água nas Comunidades Rurais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Sistema Hídrico | Vb | P | C | 30.000 | 35.000 | 40.300 | 45.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 0 |
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | ||||||
| Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Sistema Hídrico | Vb | P | C | 65.000 | 70.000 | 75.000 | 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através da extensão de água de boa qualidade às casas de famílias carentes situadas nas Comunidades, ou da edificação de reservatórios elevados na Comunidade, culminando com as novas ligações domiciliares. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao Sistema Hídrico | Vb | P | C | 320.000 | 180.000 | 320.000 | 185.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 – Reservatório | 200 – casas | 01 – Reservatório | 200 – casas |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 415.000 | 285.000 | 435.300 | 310.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.183.000 | 980.000 | 1.707.300 | 1.179.000 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara |
| Assinatura: |
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo XIII/A: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.10 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 120.000 | 150.000 | 180.000 | 200.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Promoção de eventos esportivos | Evento | A | C | 30.000 | 30.000 | 30.000 | 30.000 |
| Meta Física: | Evento | – | – | 05 | 05 | 05 | 05 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, como a da Comunidade de Caiçara, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Quadra | P | C | 70.000 | – | 70.000 | 70.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – | 02 – reforma | – | ½ – construção | ½ – construção |
| Projeto/Atividade: | Construção de Campos de Futebol | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses novos espaços nas comunidades rurais, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Campo | P | I | – | – | 100.000 | 100.000 |
| Meta Física: | Campo | – | – | – | – | ½ – Construção | ½ – Construção |
| Projeto/Atividade: | Reforma do Campo de Futebol | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma do campo situado na Comunidade de Jurumenha e outras localidades, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Campo | P | I | – | 50.000 | 70.000 | – |
| Meta Física: | Campo | – | – | – | 01 | 01 | – |
| Projeto/Atividade: | Reforma de Ginásio Poliesportivo | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma do ginásio, iremos garantir o bom funcionamento desse importante espaço do esporte. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Ginásio | P | I | – | – | 80.000 | 80.000 |
| Meta Física: | Ginásio | – | – | – | – | ½ | ½ |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Atleta local | ||||||
| Objetivo: | Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desportista | Atleta | A | C | 60.000 | 60.000 | 60.000 | 60.000 |
| Meta Física: | Atleta | – | – | 15 | 15 | 20 | 20 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | 20.000 | 20.000 | 20.000 | 20.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Projeto Social Esportivo | ||||||
| Objetivo: | Desenvolvimento do futuro de crianças e jovens. Desenvolvimento Social através do Futebol, Vôlei, Handebol, Basquete e outros meios esportivos. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Campo | P | C | 45.000 | 45.000 | 45.000 | 45.000 |
| Meta Física: | Campo | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 345.000 | 355.000 | 655.000 | 605.000 |
| Anexo XIII/B: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.10 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | ||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Setor de Turismo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C | 40.000 | 43.000 | 46.000 | 50.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Pórtico | ||||||
| Objetivo: | Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura turística | Pórtico | P | I | – | – | 210.000 | 220.000 |
| Meta Física: | Pórtico | – | – | – | – | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Criação de Rotas Turísticas | ||||||
| Objetivo: | Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura no turismo | Unid | A | C | – | 20.000 | 22.000 | 24.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||
| Infraestrutura turística | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | 20.000 | 25.000 | 30.000 | 35.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Mirante | ||||||
| Objetivo: | Com a construção do mirante, atraíram atenção do turismo religioso e econômico. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura turística | Mirante | P | I | – | 190.000 | – | – |
| Meta Física: | Mirante | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Construção e Melhorias de Área de Camping | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e melhorias desse espaço, iremos atrair o público do ecoturismo. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura turística | Área | P | I | 80.000 | – | – | 32.300 |
| Meta Física: | Área | – | – | 01 | – | – | Melhorias |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 140.000 | 278.000 | 308.000 | 361.300 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 485.000 | 633.000 | 963.000 | 966.300 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 | ||||||
| Anexo XIV: Programas Finalísticos | |||||||
| R$ 1,00 | |||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.11 – Secretaria Municipal de Defesa Social | ||||||
| Função: | 05 – Defesa Nacional | ||||||
| Sub-Função: | 182 – Defesa Civil | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de defesa da população | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | A | C | 70.000 | 72.000 | 74.000 | 76.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de proteção e Defesa Civil | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo que ele tenha a plena participação comunitária nas suas atividades. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | A | C | 2.200 | 2.400 | 2.600 | 2.800 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 72.200 | 74.400 | 76.600 | 78.800 |
| Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | |||||||
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosto de 2021. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN | Período: 2022 a 2025 |
| Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022 | |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 1.01 – Câmara Municipal | |
| Transferências para o Poder Legislativo | R$ 1.104.500,00 |
| Sub-total | R$ 1.104.500,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |
| Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | R$ 950.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | R$ 100.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.050.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |
| Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | R$ 92.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 3.200,00 |
| Sub-total | R$ 95.200,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |
| Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal | R$ 90.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 3.500,00 |
| Sub-total | R$ 93.500,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |
| Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | R$ 105.000,00 |
| Sub-total | R$ 105.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | R$ 1.700.000,00 |
| Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | R$ 45.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | R$ 12.000,00 |
| Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | R$ 885.000,00 |
| Recolhimento do PASEP corrente | R$ 120.000,00 |
| Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | R$ 45.000,00 |
| Sub-total | R$ 2.807.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração | |
| Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | R$ 250.000,00 |
| Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | R$ 200.000,00 |
| Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | R$ 50.000,00 |
| Amortização da Dívida Fundada Junto a COSERN | R$ 50.000,00 |
| Amortização da Dívida Fundada Junto a CAERN | R$ 50.000,00 |
| Amortização de Outras Dívidas Fundadas | R$ 100.000,00 |
| Sub-total | R$ 700.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças | R$ 650.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
| Locação de sistemas de informática para o Setor de Tributação | R$ 60.000,00 |
| Sub-total | R$ 725.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura | R$ 190.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 12.000,00 |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar | R$ 5.000,00 |
| Sub-total | R$ 207.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | R$ 3.940.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | R$ 220.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | R$ 230.000,00 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | R$ 180.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | R$ 100.000,00 |
| Construção de Quadras de Esportes em Escolas | R$ 150.000,00 |
| Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | R$ 80.000,00 |
| Modernização de Salas de Informática | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 4.980.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | R$ 660.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | R$ 80.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | R$ 80.000,00 |
| Reforma de Escolas | R$ 80.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 38.000,00 |
| Sub-total | R$ 938.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | R$ 25.000,00 |
| Sub-total | R$ 25.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | R$ 105.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | R$ 18.000,00 |
| Sub-total | R$ 123.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | R$ 95.000,00 |
| Sub-total | R$ 95.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção das Ações do Setor de Cultura | R$ 175.000,00 |
| Promoção de Eventos Culturais | R$ 30.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 12.000,00 |
| Instalação e manutenção da Banda de Música Oficial | R$ 100.000,00 |
| Sub-total | R$ 317.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | R$ 770.000,00 |
| Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | R$ 320.000,00 |
| Recuperação das Estradas Vicinais | R$ 100.000,00 |
| Construção de Passagens Molhadas | R$ 250.000,00 |
| Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | R$ 50.000,00 |
| Implantação de Acessibilidade em Prédios Públicos | R$ 30.000,00 |
| Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 70.000,00 |
| Construção e/ou Reforma de Praças | R$ 100.000,00 |
| Construção e Urbanização de Calçadão na entrada da Cidade | R$ 300.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.990.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | |
| Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | R$ 60.000,00 |
| Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública | R$ 250.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | R$ 60.000,00 |
| Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 450.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | |
| Manutenção das Ações do Setor de Transportes | R$ 30.000,00 |
| Sub-total | R$ 30.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras | |
| Manutenção da Rede Pública de Energia Elétrica, Incluindo sua Revitalização | R$ 210.270,00 |
| Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia | R$ 50.000,00 |
| Sub-total | R$ 260.270,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.600.000,00 |
| Manutenção das Ações da Estratégia “Saúde da Família” | R$ 950.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa “Saúde Bucal” | R$ 360.000,00 |
| Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica | R$ 520.000,00 |
| Construção e Reforma de Academias ao ar livre | R$ 180.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” | R$ 240.000,00 |
| Manutenção das Ações da “Farmácia Básica” | R$ 120.000,00 |
| Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | R$ 120.000,00 |
| Sub-total | R$ 5.090.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias R$ 180.000,00 | |
| Sub-total | R$ 180.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Sanitária | R$ 48.000,00 |
| Sub-total | R$ 48.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Aquisição de Veículos do tipo Ambulância | R$ 140.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 60.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | R$ 2.400,00 |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 282.400,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | R$ 230.000,00 |
| Sub-total | R$ 230.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico | |
| Manutenção das Ações do Setor de Saneamento | R$ 25.000,00 |
| Instalação do Sistema de Saneamento Básico | R$ 320.000,00 |
| Construção de Unidades Sanitárias | R$ 120.000,00 |
| Sub-total | R$ 465.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | R$ 40.000,00 |
| Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal | R$ 30.000,00 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | R$ 18.000,00 |
| Sub-total | R$ 88.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | R$ 80.000,00 |
| Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Pessoa portadora de Deficiência em situação de violência pessoal | R$ 70.000,00 |
| Sub-total | R$ 150.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais | R$ 30.000,00 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida | R$ 30.000,00 |
| Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual | R$ 30.000,00 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes | R$ 28.000,00 |
| Manutenção das Ações do Acolhimento institucional à Criança e Adolescentes em situação de violência pessoal | R$ 20.000,00 |
| Construção, Reforma e Adaptação de Espaços Públicos | R$ 50.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | R$ 30.000,00 |
| Sub-total | R$ 233.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 345.000,00 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Jovens de 18 a | 29 anos R$ 90.000,00 |
| Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social | R$ 2.800,00 |
| Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção | R$ 50.000,00 |
| Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais | R$ 50.000,00 |
| Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF | R$ 40.000,00 |
| Promoção de Eventos Sociais | R$ 30.000,00 |
| Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças | R$ 20.000,00 |
| Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 80.000,00 |
| Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis | R$ 5.000,00 |
| Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO | R$ 60.000,00 |
| Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social | R$ 190.000,00 |
| Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais | R$ 48.000,00 |
| Sub-total | R$ 1.010.800,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | R$ 300.000,00 |
| Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira | R$ 60.000,00 |
| Manutenção das Ações do Setor de Habitação | R$ 28.000,00 |
| Sub-total | R$ 388.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação | |
| Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego | R$ 28.000,00 |
| Execução de Atividades logísticas e socioassistenciais voltadas ao mercado de trabalho | R$ 80.000,00 |
| Manutenção das Ações de Qualificação Profissional | R$ 60.000,00 |
| Sub-total | R$ 168.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Planejamento | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento | R$ 65.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 3.200,00 |
| Sub-total | R$ 68.200,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente | R$ 460.000,00 |
| Programa de incentivo à Produção Agrícola e Seguro Safra | R$ 28.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos de Produção | R$ 280.000,00 |
| Sub-total | R$ 768.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | |
| Perfuração de Poço, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas | R$ 30.000,00 |
| Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | R$ 65.000,00 |
| Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | R$ 320.000,00 |
| Sub-total | R$ 415.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | R$ 120.000,00 |
| Promoção de Eventos Esportivos | R$ 30.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | R$ 70.000,00 |
| Apoio ao Atleta local | R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 20.000,00 |
| Projeto Social Esportivo | R$ 45.000,00 |
| Sub-total | R$ 345.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.10 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo | |
| Manutenção das Ações do Setor de Turismo | R$ 40.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 20.000,00 |
| Construção e Melhorias de Área de Camping | R$ 80.000,00 |
| Sub-total | R$ 140.000,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Unidade: 2.11 – Secretaria Municipal de Defesa Social | |
| Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Defesa Social | R$ 70.000,00 |
| Manutenção das Ações do Conselho Municipal de proteção e Defesa Civil | R$ 2.200,00 |
| Sub-total | R$ 72.200,00 |
| Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
| Reserva de Contingência | |
| Reserva de Contingência | R$ 338.620,00 |
| Sub-total | R$ 338.620,00 |
| Total Geral | R$ 26.575.690,00 |
| Local/Data: | Santa Maria/RN, 18 de Agosoto de 2021. |
| Nome do Responsável/Cargo: | Raniery Soares Câmara |
| Assinatura: | |
