PORTARIA 46/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA- MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO

PORTARIA 46/2023 Santa Maria-RN, 13 de setembro de 2023.

Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO, CPF: 199.645.794-20, do cargo de PROFESSORA, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de AGOSTO de 2023, revogados as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2023. Edição 3118
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