ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 67.2022- EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA
PORTARIA 067/2022 Santa Maria-RN, 28 de Dezembro de 2022.
Exonerar por aposentadoria
Servidor público efetivo.
O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR POR APOSENTADORIA o Sr. VALDIR VITURINO PORTO, CPF: 182.764.404-44 do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as demais disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
PREFEITO MUNICIPAL
