ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
CONTROLADORIA
RREO 2º BIMESTRE 2023
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício: 2023 | ||||
| Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023 | |||||
| RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) | |||||
| DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 5.130.008,00 | 3.021.592,96 | 2.080.251,20 | 2.080.251,20 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.775.640,00 | 2.889.021,00 | 1.988.534,24 | 1.988.534,24 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 1.353.348,00 | 1.174.759,00 | 622.298,22 | 622.298,22 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 1.889.537,00 | 1.714.262,00 | 1.366.236,02 | 1.366.236,02 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 521.880,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 10.875,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.354.368,00 | 132.571,96 | 91.716,96 | 91.716,96 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 485.660,13 | 75.068,96 | 70.683,96 | 70.683,96 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 625.304,87 | 40.640,00 | 5.640,00 | 5.640,00 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 238.968,00 | 16.863,00 | 15.393,00 | 15.393,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 4.435,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) | INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) | DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 3.021.592,96 | 2.080.251,20 | 2.080.251,20 | 0,00 | 0,00 | 245.699,40 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 2.505.418,07 | 1.935.522,58 | 1.935.522,58 | 0,00 | 0,00 | 308.696,56 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 461.174,89 | 144.728,62 | 144.728,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 35.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 2.889.021,00 | 1.988.534,24 | 1.988.534,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 438.671,89 | 123.695,62 | 123.695,62 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 35.903,00 | 30.048,00 | 30.048,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) | % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1.284.186,26 | 1.988.534,24 | 1.988.534,24 | 108,39 |
| 16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 95.205,90 | 123.695,62 | 123.695,62 | 64,96 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 28.561,77 | 30.048,00 | 30.048,00 | 15,78 |
| INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) | VALOR NÃO APLICADO(o) | VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) | VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) | % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 183.455,18 | (280.699,40) | (280.699,40) | 0,00 | (15,30) |
| INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) | VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) | VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) | VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB | 462.664,84 | (850.021,88) 0,00 | 0,00 | (850.021,88) | -850.021,88 | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 423.847,73 | (843.885,16) 0,00 | 0,00 | (843.885,16) | -843.885,16 | |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) | 38.817,11 | (6.136,72) 0,00 | 0,00 | (6.136,72) | -6.136,72 |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | ||||
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício: 2023 | ||||
| Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023 | |||||
| RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) | |||||
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | |||||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 5.191.310,02 | 2.050.977,76 | 990.919,83 | 990.919,83 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 1.111.484,76 | 524.007,85 | 271.671,56 | 271.671,56 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.359.197,53 | 1.050.671,48 | 550.092,87 | 550.092,87 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 302.234,10 | 96.470,77 | 46.470,77 | 46.470,77 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 9.430,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 408.963,63 | 379.827,66 | 122.684,63 | 122.684,63 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 8.824.532,29 | 4.579.409,29 | 2.886.622,63 | 2.886.622,63 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.950.492,89 | 1.773.835,81 | 964.653,74 | 964.653,74 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 1.560.234,74 | 963.985,17 | 736.022,34 | 736.022,34 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 1.390.258,15 | 809.850,64 | 228.631,40 | 228.631,40 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 5.874.039,40 | 2.805.573,48 | 1.921.968,89 | 1.921.968,89 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) | 990.919,83 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 1.218.128,12 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | ||
| 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) | (843.885,16) | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE FINANCEIRA DE RECURSOS IMPOSTOS | 0,00 | ||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) | 0,00 | ||
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) | 1.365.162,79 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.591.424,25 | 1.365.162,79 | 21,44 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 71.375,66 | 66.620,32 | 64.764,32 | 0,00 | 6.611,34 |
| 30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 71.375,66 | 66.620,32 | 64.764,32 | 0,00 | 6.611,34 |
| 30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | ||
| Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023 | ||
| RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 669.868,00 | 91.626,96 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 504.240,00 | 70.490,44 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 125.500,00 | 39.826,48 |
| 31.1.2- PDDE | 2.100,00 | 16,65 |
| 31.1.3- PNAE | 90.065,00 | 29.190,20 |
| 31.1.4 – PNATE | 153.200,00 | 514,33 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 133.375,00 | 942,78 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 161.775,00 | 21.136,52 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 3.853,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.025.705,98 | 214.815,60 | 177.501,71 | 177.501,71 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 159.275,00 | 15.317,14 | 9.743,10 | 9.743,10 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 710.709,00 | 131.558,81 | 125.305,71 | 125.305,71 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 51.700,00 | 12.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 53.826,98 | 41.857,40 | 32.107,40 | 32.107,40 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 43.425,00 | 14.082,25 | 4.345,50 | 4.345,50 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 3.670,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 3.100,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 11.347.024,00 | 5.287.386,32 | 3.248.672,74 | 3.248.672,74 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes | 9.596.165,00 | 5.156.483,32 | 3.123.624,74 | 3.123.624,74 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 7.334.532,86 | 4.579.209,99 | 2.707.912,23 | 2.707.912,23 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2.261.632,14 | 577.273,33 | 415.712,51 | 415.712,51 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.750.859,00 | 130.903,00 | 125.048,00 | 125.048,00 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.750.859,00 | 130.903,00 | 125.048,00 | 125.048,00 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |||
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 | 1.394,96 | 5.000,76 | |||
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 1.834.551,80 | 39.816,83 | |||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 1.731.580,94 | 34.341,00 | |||
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE | 104.365,82 | 10.476,59 | |||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 | |||
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 | |||
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 104.365,82 | 10.476,59 | |||
| MUNICIPIO DE SANTA MARIA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | |
| Bimestre: MARÇO-ABRIL/2023 | |
| RREO – Anexo 8 (LDB, art.72) | |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | |
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. | |
| 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante. | |
| 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. | |
| 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. | |
| 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. | |
| 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. | |
| 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores | |
| 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). | |
| 10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. | |
