RESOLUÇÃO N° 019/2023 – DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQAS E RAG 2022 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQAS E RAG 2022 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a Apresentação dos RDQAs e RAG 2022 em Audiência Pública.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública realizada no dia 24 de Março de 2023 na Câmara dos Vereadores, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação dos RDQAs e RAG 2022 em Audiência Pública.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 01 de Setembro de 2023.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/09/2023. Edição 3111
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/