PORTARIA 051/2023 – LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR- JOANA D’ARC

PORTARIA 051/2023 Santa Maria-RN, 30 de Outubro de 2023.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, 90 (noventa) dias de licença prêmio a contar de 02/09/2023 a 03/01/2024 a Servidora JOANA D’ARC DE ARAÚJO GADELHA, matrícula nº 249-1, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado naSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei Complementar Nº 22, de 8 de dezembro de 2009 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município em seu Art. 88; inciso VI, § 8º.

Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir do dia 02 de Setembro de 2023, revogadas todas as demais disposições em contrário

Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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