RESOLUÇÃO N°30/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2024

Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 50° Reunião Ordinária realizada no dia 18 de Outubro de 2024, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 2° RDQA de 2024.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 21 de Outubro de 2024.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
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