ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 155/2020
PORTARIA 155/2020 Santa Maria-RN, 03 de Dezembro de 2020.
O Prefeito Constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato de prestação de serviços temporários do servidor JACKSON FREIRE PEDRO, CPF nº 702.388.264-22 do cargo de MONITOR, lotado no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo), na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de novembro de 2020, revogados as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal
