set 17, 2024 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2025, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 326.2024- LDO 2025 Lei Ordinária nº326 /2024. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município...
jul 26, 2024 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINARIA 326.2024- LDO 2025 ANEXO I – ELENCO DE AÇÕES DE CUSTEIO A SEREM PRIORIZADAS I – ORÇAMENTO FISCAL 1.1 – Na área Administrativa...
jun 14, 2024 | Editais Diversos, Editais Diversos 2024, Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2025, Legislação, LOA, LOA 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL...
jul 21, 2023 | LDO, LDO 2024, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 315.2023- LDO 2024 LEI ORDINÁRIA Nº 315/2023. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município...
jul 20, 2023 | LDO, LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 1- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2024 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO...
jul 20, 2023 | LDO, LDO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO 2- LDO 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2024 AMF –...
