ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua...
ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua...
ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de...
ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada de...
ago 28, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2013 LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2013. Passa a regular disposições referentes à nomenclatura e sinalização de logradouros públicos e dar nome a rua projetada...
jul 9, 2013 | CÂMARA MUNICIPAL, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
GABINETE DA PREFEITA LEI SOBRE ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA CÂMARA Lei Municipal nº 202 /2013. EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Santa Maria, suas competências,criação de cargos e remunerações. A Prefeita Municipal de...
