LEI ORDINÁRIA 312/2023 – CRIA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

abr 3, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 312/2023- CRIA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária Nº 312/2023...

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

fev 16, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 311.2023- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023.   Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

fev 16, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 001.2023(CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO...

LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023 – Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

fev 16, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 311.2023- INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR LEI ORDINÁRIA Nº 311/2023.   Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – (CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

fev 16, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 001.2023(CAMARA) ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE FEVEREIRO...

LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022 – Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no âmbito do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providências.

jan 10, 2023 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 310- INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA LEI ORDINÁRIA Nº 310/2022.   Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, no...