PORTARIA Nº 082/2021 – Concede, Cessão, com ônus para o ORGÃO CEDENTE, a senhora JENEIZE LOPES GALVINCIO, matrícula 321, inscrito no CPF sob o N° 082.747.524-14, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a fim de desempenhar suas atividades na Prefeitura Municipal de Riachuelo-RN. Tal cessão encontra base legal no Art. 25, parágrafo 2º, da Lei Municipal Nº 001/2012.

maio 26, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 082- CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA 082/2021 Santa Maria/RN, 26 de Maio de 2021.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições...

PORTARIA Nº 074 – PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO | Onde se lê: “Portaria Nº 067/2021-GP”. Leia-se: “Portaria Nº 074/2021-GP”.

maio 3, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 074 PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO   Na Portaria nº 067/2021-GP de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do...

PORTARIA Nº 079/2021 – Nomeia, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E OBRAS.

maio 3, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 079 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 079/2021 Santa Maria-RN, 03 de Maio de 2021.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições...

PORTARIA Nº 078/2021 – EXONERA, o Sr. FRANCISCO EDSON BATISTA, CPF: 828.440.544-04, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL.

maio 3, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 078 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 078/2021 Santa Maria-RN, 03 de maio de 2021.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições...

PORTARIA Nº 077/2021 – Nomeia, o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA DE ARAUJO COSTA, CPF: 022.689.334-07, para o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

maio 1, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 077 DE NOMEAÇÃO PORTARIA 077/2021 Santa Maria-RN, 01 de Maio de 2021.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,...

PORTARIA Nº 093/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, NA PORTARIA Nº 048/2019.

abr 30, 2021 | Legislação, Portarias, Portarias 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 093- CAE PORTARIA Nº 093/2021  SANTA MARIA – RN, 30 de abril de 2021.   ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO...