Sabemos que a exigência por transparência no brasil já se estende desde o ano 2000 com a criação da lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), onde se tornou mais forte com a aprovação da Lei da Transparência (Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009). tendo seu reforço com a lei de Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010) e efetivando a transparência de fato com a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Convênios e Correlatos

XML↓ |  CSV↓ | PDF  | IMPRIMIR  |

NúmeroNúmero OriginalUFMunicípioSituaçãoTipo de InstrumentoObjetoÓrgão SuperiorÓrgão/Entidade vinculadaConcedenteConvenenteData de início da vigênciaData de fim da vigênciaValor Celebrado (R$)
3226791879/97RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA08/09/199730/06/19985.700,00
3257635033/97RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOO PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA01/08/199728/02/19995.470,00
3531712411/98RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOPLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/07/199807/08/20006.501,00
36009042099/98RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA09/06/199828/02/19996.400,00
36259395859/98RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOA AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/07/199814/05/199935.575,00
391215CV 788/99RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA19/01/200022/12/200160.000,00
403076CONV. 527/2000-MIRNSANTA MARIAINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIORECONSTRUCAO DE CASAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVILMUNICIPIO DE SANTA MARIA01/12/200020/04/200150.000,00
407200PT/SEAS/MPAS/2232/00RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIODESTINADO A IMPLANTACAO DE CENTRO DA JUVENTUDE.Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência SocialFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE SANTA MARIA15/06/200030/04/200260.000,00
4080062406/2000RNSANTA MARIAEXCLUÍDOCONVENIOMANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIOMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA30/12/200026/10/200180.000,00
412069CR.NR.0110519-73RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA ESPORTIVAMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA26/12/200021/07/2002100.000,00
42570093507/2001RNSANTA MARIAARQUIVADOCONVENIOFORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO EM CLASSES DEEDUCACAO PRE-ESCOLAR, QUE ATEN...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA23/11/200120/07/20029.934,65
427749751155/2001RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIO- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA12/12/200108/08/200250.000,00
429302CR.NR.0118982-69RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEMELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA19/12/200130/09/200350.000,00
4314452792/2001RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTA MARIA - RNMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA26/12/200115/01/200348.000,00
439681CV 0779/01RNSANTA MARIAINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOEXECUCAO MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA )Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200101/05/200360.000,00
442465CR.NR.0134744-02RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPOT­NCIA ESPORTIVAMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200128/06/200380.000,00
447603CONV. 1364/2001-MIRNSANTA MARIAEXCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200108/12/2002100.000,00
467341CONV. 223/2002-MIRNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOCONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE SANTA MARIA14/11/200218/05/2003100.705,99
473734CR.NR.0147610-79RNSANTA MARIAEXCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA20/12/200225/07/200390.000,00
477001CV 1729/02RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA21/12/200220/08/200499.995,15
503323804616/2004RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIO- CAPACITACAO DE PROFESSORESMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA29/06/200424/01/200515.946,92
527455CR.NR.0174459-95RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEREVITALIZAcaO DE PRAcA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0196 2005Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA18/10/200514/02/200770.000,00
5478955083/2005RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOREFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200515/09/200880.000,00
551357CR.NR.0188131-33RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEApoio a Implantacao de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentavel AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200520/03/2009195.000,00
557682CV 1290/05RNSANTA MARIAINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA15/12/200522/06/2011150.000,00
557683CV 2382/05RNSANTA MARIAINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIOMinistério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA15/12/200519/06/2011775.969,55
558849CV 1291/05RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA15/12/200529/05/2009100.000,00
56076055000857200600123RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOObjeto: Apoio a implantação de unidades produtivas no Município de Santa Maria/RN, visando aocultivo...Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NAC. DE SEGUR. ALIMENTAR E NUTRIC.MUNICIPIO DE SANTA MARIA30/06/200631/12/200714.400,00
56078755000857200600145RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOObjeto: Apoio a implantação de unidades produtivas familiares para criação de galinha caipirade cort...Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NAC. DE SEGUR. ALIMENTAR E NUTRIC.MUNICIPIO DE SANTA MARIA30/06/200631/12/200716.444,79
573453CR.NR.0194107-56RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO DAS RUAS TOTA AZEVEDO COMPLEMENTO E INACIO A DE ARAUJO COMPLEMENTO NA SEDE DO MUNIC...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/11/200620/12/200997.500,00
573491CR.NR.0196766-81RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO DA RUA TOTA AZEVEDO NO BAIRRO CENTROMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/11/200620/10/2009136.500,00
574193CR.NR.0194106-41RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO DAS RUAS SANTA MARIA E ALEXANDRE U DE ARAUJO NO CENTRO DA CIDADEMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/11/200610/09/200868.250,00
574267CR.NR.0201968-47RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO DA RUA MANOEL GOMES DA SILVA NO CENTRO DO MUNICIPIOMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA03/11/200620/12/200997.500,00
575952804579/2006RNSANTA MARIAARQUIVADOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA13/12/200610/03/200828.145,98
5824801444/2006RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE MEDICAMENTOSMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200609/08/200827.000,00
584602CR.NR.0198464-79RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTAMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA12/12/200610/02/2009140.000,00
590961CV 1305/06RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA28/06/200617/12/2010200.000,00
593791CR.NR.0225701-38RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA14/09/200710/02/201297.500,00
596797CR.NR.0231401-27RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIAMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA20/11/200717/02/2012121.875,00
614355CR.NR.0247106-83RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200719/06/2012180.375,00
6174061269/2007RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADE DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200708/10/200930.000,00
636992CR.NR.0255991-77RNSANTA MARIACONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA RNMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA11/12/200810/09/2015245.850,00
655590658256/2009RNSANTA MARIAINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR ME...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE SANTA MARIA30/12/200929/12/2010196.515,00
70665570874/2009RNSANTA MARIAPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaAQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS.Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200930/06/2012117.000,00
71770807654/2009RNSANTA MARIANORMALNão se aplicaConstrucao do Ginasio de Esportes no municipio de Santa Maria-RNMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200931/08/2021390.000,00
72883500588/2009RNSANTA MARIACONVÊNIO ANULADONão se aplicaAquisicao de Carro Compactador de Lixo.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/200922/06/2013200.000,00
73595540227/0227RNSANTA MARIAAGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTASNão se aplicaCONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA02/12/201010/11/201397.500,00
73796931458/2010RNSANTA MARIANORMALNão se aplicaUrbanizacao da entrada da cidade com construcao de calcadao e de uma pequena praca.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA13/12/201027/02/201597.500,00
73845000841/2010RNSANTA MARIAINADIMPLENTENão se aplicaFestividades Juninas do Municipio de Santa Maria/RN.Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoSNPTUR - CONVENIOSMUNICIPIO DE SANTA MARIA19/06/201021/08/2011100.000,00
73921224351/2010RNSANTA MARIAPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA COM RESSALVASNão se aplicaConstrucao de Quadra de EsportesMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE SANTA MARIA25/08/201010/02/2016195.000,00
74609770370/2010RNSANTA MARIANORMALNão se aplicaCONSTRUCAO DO CENTRO DE TURISMO DE SANTA MARIA/RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA13/12/201027/02/2015195.000,00
78920434162/2013RNSANTA MARIAEM EXECUÇÃONão se aplicaAPOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVENCOESMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/201331/10/2025292.500,00
83239317632/2016RNSANTA MARIAPRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISENão se aplicaConstrucao de Portico TuristicoMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/201630/04/2025243.750,00
84592226552/2017RNSANTA MARIANORMALNão se aplicaPAVIMENTACAO DE RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA30/11/201730/11/2023295.300,00
91502125291/2021RNSANTA MARIAPRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADANão se aplicaIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA27/10/202101/04/2025238.856,00
91790044344/2021RNSANTA MARIAEM EXECUÇÃONão se aplicaIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA29/10/202131/08/2025335.755,00
92290829643/2021RNSANTA MARIAEM EXECUÇÃONão se aplicaIMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/12/202131/08/2025238.856,00
925866001030/2022RNSANTA MARIAEM EXECUÇÃONão se aplicaIMPLANTACAO DE ADUTORA NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA/RNMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSHMUNICIPIO DE SANTA MARIA31/03/202229/03/20263.000.000,00
960818003251/2024RNSANTA MARIAEM EXECUÇÃONão se aplicaCONSTRUCAO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, NO CONJUNTO ANTONIO AZEVEDO, EM SANTA MARIA/RN ...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCEF - PAC/FNDEMUNICIPIO DE SANTA MARIA21/06/202403/05/20285.271.651,85

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.