PORTARIA Nº 34/2025 – DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e,

“Considerando a necessidade do desligamento por razões pessoais e a pedido do membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB deste Município de Santa Maria/RN”.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a partir desta data, o Senhor Jaime Bezerra de Araújo do CACS/FUNDEB do Município de Santa Maria/RN. Este membro havia sido nomeado pela Portaria nº 19 de 22 de março de 2023.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2025. Edição 3481
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