RESOLUÇÃO N° 38/2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.

RESOLUÇÃO 38.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025.

Dispõe sobre a Apresentação do 1° Quadrimestre de 2025.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em Audiência Pública realizada no dia 09 de Julho de 2025, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Aprovar por unanimidade a Apresentação do 1º Quadrimestre de 2025.

Artigo 2° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 10 de Julho de 2025.

CAMILA ARAÚJO DA FONSECA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/07/2025. Edição 3578
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