DECRETO 016/2017 – Fica DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO DE 22/12/2017 a 05/01/2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 016/2017

Santa Maria-RN, 20 de Dezembro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO DE 22/12/2017 a 05/01/2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.

Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e

cumpra-se.

Santa Maria, RN, 20 de Dezembro de 2017.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA URBANO

Prefeito Municipal