RESOLUÇÃO N°024/2024 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

Dispõe sobre a APRECIAÇÃO DO 3º RDQAs e Apreciação RAG 2020.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em sua 42° Reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2024, registrada em ATA e aprovada com ressalvas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.

RESOLVE:

Artigo 1° – Apreciar o 3ª RDQA 2020

Artigo 2° – Apreciar e Aprovar com ressalvas o RAG 2020

Artigo 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria RN, 16 de Fevereiro de 2024.

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA

Presidente CMS/SM

SUERDA MARIA DA CAMARA

Secretária Municipal de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2024. Edição 3224
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