ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 08/2019 LUTO OFICIAL
DECRETO 008/2019 Santa Maria-RN, 23 de Julho de 2019.
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º –Fica decretado LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia a partir de hoje, pelo falecimento da mãe do Professor e Presidente do SINTE-Santa Maria-RN, José Adilson da Silva e servidor desse município, à senhora Josefa da Silva, mais conhecida como Zefinha de Enoque, ocorrido na noite do dia 22, de julho de 2019.
Art. 2° –Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal
