ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO LUTO OFICIAL 009/2019
DECRETO 009/2019 Santa Maria-RN, 19 de Agosto de 2019.
“Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento dos estudantes do município de Santa Maria/RN e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, pelo falecimento inesperável dos estudantes da Escola Municipal João Marques de Araújo, os jovens Hevaldo de Oliveira Neto e Paulo César Pereira da Silva, ocorrido na noite de sexta-feira, dia 16 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2019, revogados as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal
