PORTARIA 49/2023 – 04/2023 – EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 49.2023- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA POR APOSENTADORIA

PORTARIA 49/2023Santa Maria-RN, 04 de outubro de 2023.

Exonerar por aposentadoria Servidora pública efetiva.

O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA, CPF: 457.178.424-49, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, por aposentadoria por idade, nos termos da Lei Orgânica Complementar, Nº 22 de Dezembro de 2009.

Art. 2º – – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, de acordo com Carta de Concessão do INSS, datado em 15/08/2023.

Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.

RANIERY SOARES CÂMARA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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