PORTARIA 37/2025 – NOMEAR a Sra. MAISA SHEILA BASILIO CRUZ

mar 26, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE NOMEAÇÃO- 37.2025 PORTARIA 37/2025 Santa Maria-RN, 26 de março de 2025.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de suas...

DECRETO N° 008/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mar 25, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS...

RESOLUÇÃO N° 34/2025 – Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025.

mar 18, 2025 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 34.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2025 RESOLUÇÃO N°34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.   Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025.   O...

PORTARIA 36.2025 – NOMEAR a Sra. ELMAILDA GALDINO DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA.

mar 10, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 36.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 36/2025   Santa Maria-RN, 10 de março de 2025.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no...

DECRETO 05/2025 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 205/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mar 10, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2025- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO...

LEI COMPELMENTAR 68/2025 – Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências.

fev 27, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPELMENTAR 68.2025- ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Lei Complementar nº 68/2025.   Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera...