set 10, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 62.2025- PRORROGAÇÃO DE CESSÃO PORTARIA 62/2025 Santa Maria-RN, 10 de Setembro de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN,...
ago 25, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. RESOLUÇÃO N° 39 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a Discussão do Plano Municipal de Saúde...
ago 19, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REVOGA A PORTARIA Nº 57/2025 – GP E NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. PORTARIA Nº 59/2025 – GP REVOGA A PORTARIA Nº...
ago 13, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 58.2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 58/2025 Santa Maria-RN, 13 de agosto de 2025. O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no...
ago 13, 2025 | Instrumentos da Transparência, LDO, LDO 2026, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 333.2025- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
ago 12, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUBMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS À JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS...
