dez 22, 2015 | Decretos, Decretos 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 DECRETO nº 045 /2015 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas...
dez 22, 2015 | Decretos, Decretos 2015
CNPJ N.º 01.612.438/0001-93 GABINETE DA PREFEITA Coordenadoria de Tributos e Cadastros Av. Presidente Juscelino – nº: 461, Centro – CEP 59.464-000 DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2015 /2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. EMENTA: Regulamenta a Planta Genérica de Valores...
dez 21, 2015 | Decretos, Decretos 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2015 DECRETO MUNICIPAL N.º043/2015 Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivos à arrecadação municipal, critérios para o cálculo do IPTU 2015 e dá...
dez 17, 2015 | Decretos, Decretos 2015, Jornal Oficial
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 DECRETO MUNICIPAL nº 042/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições...
dez 4, 2015 | Decretos, Decretos 2015, Jornal Oficial, Sem categoria, SEMAD
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA CNPJ: 01.612.438/0001-93 DECRETO MUNICIPAL nº 0039/2015 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas...
out 28, 2015 | Decretos, Decretos 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Prefeitura Municipal de Santa Maria Avenida Presidente Juscelino, 455 – CEP: 59464-000 – Centro – Santa Maria/RN. CNPJ/MF: 01.612.438/0001-93 DECRETO MUNICIPAL nº 038/2015. Ementa: Regulamenta a política de acesso às informações públicas...
