DECRETO 06/2021 – Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ago 23, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 06/2021-DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 06/FINANÇAS, DE 23 de agosto de 2021   Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00,...

DECRETO 029/2021 – REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.017/2020 – ALDIR BLANC.

ago 12, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 029- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA EMERGÊNCIA CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA./RN. REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 14.017/2020...

DECRETO 028/2021- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE.

ago 12, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 028- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ANO DE 2021. Decreto nº 028/2021. De 12 de Agosto de 2021.   Autoriza abertura de Crédito...

DECRETO Nº 27/2021 – CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA

ago 2, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 027- CRIAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CULTURA Decreto nº 27/2021   Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento...

DECRETO 05/2021- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ago 2, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05/2021- DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 05/FINANÇAS, DE 02 de agosto de 2021   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00, para os...

DECRETO 04/2021- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

jul 1, 2021 | Decretos, Decretos 2021, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 04/2021- DISPOE SOBRE CREDITO SUPLEMETAR DECRETO Nº 04/FINANÇAS, DE 01 de julho de 2021   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00, para os...