DECRETO Nº 016/2022 – INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL ON-LINE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN

jul 22, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2022- INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL ON-LINE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA-RN DECRETO Nº 016/2022 Santa Maria/RN, 22 de julho de 2022.   Institui a...

DECRETO Nº 015/2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.265,58, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jun 13, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 015- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.265,58, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 15, de 13 de junho de...

DECRETO Nº 011/2022 – DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

maio 25, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 011.2022- ESTIAGEM DECRETO Nº 011/2022   DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA...

DECRETO 013/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

maio 2, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 013/2022- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO/GAB. Nº 13/2022, de 02 de maio de 2022.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$...

DECRETO Nº 10/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

abr 25, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 010.2022- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 10/GAB, de 01 de fevereiro de 2022.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00, para os fins que...

DECRETO Nº 09/2022 GAB – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.883,23, para os fins que especifica e dá outras providências.

abr 21, 2022 | Decretos, Decretos 2022, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 09.2022- CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 09/GAB, de 04 de janeiro de 2022.   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.883,23, para os fins que...