DECRETO 03/2025 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 26, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 03 DE 2025-ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 26, DE 22 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº03 de 2025- SANTA MARIA-RN, 26 DE FEVEREIRO DE...

DECRETO 02/2025 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

fev 18, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 02.2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA O IMÓVEL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ...

DECRETO GAB. Nº 07/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 686.372,15, para os fins que especifica e dá outras providências.

fev 3, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 07-ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 686.372,15, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 7, de 03 de fevereiro de 2025....

DECRETO GAB. Nº 06/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.100,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

fev 3, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 06- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.100,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 6, de 03 de fevereiro de 2025....

DECRETO 01/2025 – RECONHECE O INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 24, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 01/2025-RECONHECE O INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 01/2025 SANTA MARIA-RN, 24 DE...