jan 2, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 03/2024-GAB. em 2 de janeiro de 2024. Dispõe...
jan 2, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05.2024- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GAB. Nº 05, de 02 de janeiro de...
dez 20, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. DECRETO N° 29, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO...
dez 15, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 28.2023- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA“ EM SANTA MARIA/RN DECORRENTE DA ESCASSEZ DE RECURSOS HÍDRICOS DECRETO...
dez 13, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 27.2023- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, O IMÓVEL SITUADO NO ALTO DO SÃO FRANCISCO DECRETO N°...
dez 6, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 26.2023- PONTO FACULTATIVO DIA DA PADROEIRA DECRETO N° 26, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA NOSSA DE SENHORA DA...
