fev 27, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPELMENTAR 68.2025- ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Lei Complementar nº 68/2025. Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério, altera...
jan 29, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 65.2025-DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
jan 29, 2025 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 66.2025- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2025. Dispõe sobre alterações...
jan 29, 2025 | Legislação, Leis Municipais 2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 67.2025- INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI...
dez 20, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI COMPLEMNETAR 64.2024- CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL Lei Complementar nº 64/2024. Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2024, e...
dez 17, 2024 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL – IDIV LEI ORDINÁRIAN.º330/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024...
