Leis Municipais 2012 | Portal da Transparência

LEI MUNICIPAL Nº 170/2012 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)

maio 22, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 170/2012 Lei Municipal Nº 170/2012 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa Maria e dá outras providências. A...

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério Público Municipal de Santa Maria Dá outras providências.

mar 5, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 -Centro, Santa Maria-RN CNPJ (MF) 01.612.438/0001-93...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatura do Magistério Público Municipal de Santa Maria Dá outras providências.

mar 5, 2012 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2012

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI COMPLEMENTR Nº 001/2012 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA Av. Presidente Juscelino, 888 -Centro, Santa Maria-RN CNPJ (MF)...

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