jul 9, 2013 | CÂMARA MUNICIPAL, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
GABINETE DA PREFEITA LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI MUNICIPAL Nº 199 /2013. Ementa:Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN: Faz saber que a Câmara Municipal...
maio 16, 2013 | LDO, LDO 2014, Leis Municipais 2013, Leis Orçamentarias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0203/2013 Lei Municipal nº 0203/2013-GAB. Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício...
abr 19, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0201/2013 Lei Municipal Nº 201/2013 Dispõe Sobre a Lei que Regulamenta a Bandeira e Brasão de Armas do Município de Santa Maria/RN e dá outras providências....
abr 5, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0200/2013 LEI MUNICIPAL nº 0200/2013. Ementa: Considerando as determinações estabelecidas Constituição Federal e Pela Lei Orgânica do Município, a Prefeitura...
mar 13, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI COMPLEMENTAR Nº 0003/2013 Lei Complementar Municipal N° 003/2013. Ementa: Considerando as diretrizes Constitucionais, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, tendo em...
mar 5, 2013 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 0199/2013 LEI MUNICIPAL Nº 0199 /2013. Ementa:Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa...
