LEI Nº 271/2020 | LOA 2021

dez 23, 2020 | Instrumentos da Transparência, Leis Municipais, Leis Municipais 2020, Leis Orçamentarias, LOA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LOA 2021 LEI Nº 271/2020   Estima a receita e fixa a despesa do município de SANTA MARIA para o exercício de 2021, e dá outras providências.   O POVO DA CIDADE DE SANTA...

LEI ORDINÁRIA Nº 0272/2020 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município De Santa Maria/RN e dá outras providências.

dez 22, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 0272/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 0272/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.   Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município De Santa Maria/RN e dá...

LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2020 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AGREGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015 de 15 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dez 22, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2020   LEI COMPLEMENTAR Nº 055 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.   CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, AGREGA A SECRETARIA MUNICIPAL...

LEI ORDINARIA Nº270/2020 | LDO 2021

nov 27, 2020 | LDO, LDO 2021, Leis Municipais 2020, Leis Orçamentarias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINARIA 270/2020 – LDO LEI Nº 270/2020   Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para à elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro...

LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2020 – REGULAMENTA O PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIA O INCENTIVO DE DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

nov 2, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR 054/2020 LEI COMPLEMENTAR N.º 054 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020.   REGULAMENTA O PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, QUE ESTABELECE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO...

LEI ORDINÁRIA Nº 269/2020 – Dispõe sobre a extinção do cargo de recepcionista nos órgãos subordinados à Secretaria Municipal Educação de Santa Maria/RN.

nov 2, 2020 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA 269/2020 LEI ORDINÁRIA Nº 269/2020.   Dispõe sobre a extinção do cargo de recepcionista nos órgãos subordinados à Secretaria Municipal Educação de Santa Maria/RN,...