LEI ORDINÁRIA Nº 284/2021 | LDO 2022 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022

nov 7, 2021 | LDO, LDO 2022, Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021, Leis Orçamentarias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 LEI ORDINÁRIA 0284/2021.   Dispõe...

Lei Ordinária nº 0285/2021 – Institui e organiza a nova lei que cria o conselho Municipal de Turismo, que específica e dá outras providências

out 4, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

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LEI ORDINÁRIA Nº 0283/2021 – INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ago 24, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 0283.2021- INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E...

LEI ORDINÁRIA Nº 0281/2021 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ago 23, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 0281.2021- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI ORDINÁRIA Nº 0281/2021.  ...

LEI ORDINÁRIA Nº 280/2021 – Dispõe sobre a criação e denominação de logradouros públicos, recebimento de bens imóveis doados e suas respectivas afetações pelo Executivo Municipal de Santa Maria, e dá outras providências.

ago 23, 2021 | Legislação, Leis Municipais, Leis Municipais 2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 0280/2021 CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LEI ORDINÁRIA Nº 280/2021 Santa Maria-RN, 23 de Agosto de 2021.   Dispõe sobre...

LEI Nº 296/2021 – PLANO PLURIANUIAL/PPA 2022 – 2025

ago 18, 2021 | Legislação, Leis Municipais 2021, PPA, PPA 2022 – 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 296/2021- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CNPJ/MF 01.612.438/0001-93 Av. Presidente Juscelino, n.º 461 – Centro...