HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PREMIOS CULTURAIS

jun 7, 2025 | Editais, Editais Diversos, Editais Diversos 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 001/2025 – PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).   HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR...

DECRETO nº 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.

jun 2, 2025 | Decretos 2025

Decreto nº 12/2025 – GP 02 de junho de 2025. Estabelece a criação do Comissão de Seleção das inscrições do Edital do Credenciamento nº 001/2025 – prêmio de fomento à cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB...

DECRETO 12/2025 – ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS M

jun 2, 2025 | Decretos, Decretos 2025, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 12/2025- ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMISSÃO DE SELEÇÃO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À...

PORTARIA 002- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes

maio 20, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 002- CPAD PORTARIA CPAD Nº 002/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.   O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria...

PORTARIA 001- CPAD – Designar Silmara da Silva Nunes

maio 20, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 001- CPAD PORTARIA CPAD Nº 001/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.   O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria...

PORTARIA 46/2025 – NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

maio 16, 2025 | Legislação, Portarias, Portarias 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 46- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PORTARIA 46/2025 Santa Maria-RN, 16 de Maio de 2025.   O Prefeito constitucional do Município de Santa Maria-RN, no uso de...