ago 25, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029. RESOLUÇÃO N° 39 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a Discussão do Plano Municipal de Saúde...
jul 10, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 38.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025. RESOLUÇÃO N° 38 DE 09 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Apresentação do 1°...
jun 18, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 37.2025-DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2025. RESOLUÇÃO N° 37 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Aprsentação do 1°...
abr 17, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 36.2025- DISPÕE SOBRE PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO TOCANTE A AVALIAÇÃO DE GESTÃO PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ANO 2024....
abr 14, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 35.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO. RESOLUÇÃO N°35 DE 11 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a Apresentação do...
mar 18, 2025 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 34.2025- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2025 RESOLUÇÃO N°34 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a Apresentação da PAS 2025. O...
