RESOLUÇÃO N°29/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 1° RDQA de 2024.

jul 31, 2024 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 1° RDQA DE 2024. RESOLUÇÃO N°29 DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Apresentação do 1° RDQA de 2024.   O Plenário do Conselho...

RESOLUÇÃO N°25/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023.

mar 25, 2024 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 25 RESOLUÇÃO N°25 DE 22 DE MARÇO DE 2024.   Dispõe sobre a Apresentação do 3° RDQA de 2023.   O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de...

RESOLUÇÃO Nº 26/2024 – Dispõe sobre a Apresentação do RAG 2023.

mar 25, 2024 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 26 RESOLUÇÃO N°26 DE 22 DE MARÇO DE 2024.   Dispõe sobre a Apresentação do RAG 2023.   O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa...

RESOLUÇÃO N°024/2024 – DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020

fev 16, 2024 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 3º RDQAS E APRECIAÇÃO RAG 2020 RESOLUÇÃO N°024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.   Dispõe sobre a APRECIAÇÃO DO 3º RDQAs e Apreciação...

RESOLUÇÃO N°022 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC 2023

nov 9, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ADERIR UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DE SAÚDE, Nº DA PROPOSTA 36000006710/2023, QUE SERÁ SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO...

RESOLUÇÃO N°021 DE 09/2023 – DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC2023.

nov 9, 2023 | Legislação, Resoluções

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS PLANALTO, Nº DA PROPOSTA 36000006703/2023, QUE SÉRA SUBMETIDA A SELEÇÃO DO PROGRAMA DE...