out 30, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇAO 20- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2° RDQA DE 2023. RESOLUÇÃO N°020 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação do 2° RDQA de 2023....
set 1, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RDQAS E RAG 2022 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. RESOLUÇÃO N° 019 DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação dos RDQAs e RAG...
jul 10, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 RESOLUÇÃO N°018 DE 07 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação da Prestação de Contas do 1°...
abr 4, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 01/2023-APROVA E TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, PARA O...
mar 10, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 15.2023- DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO RAG 2018. RESOLUÇÃO N°015 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Apreciação RAG 2018. O Plenário...
mar 10, 2023 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 17- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 3º RDQA 2022. RESOLUÇÃO N°017 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a Apresentação do 3º RDQA 2022. ...
