set 20, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022. RESOLUÇÃO N°010 DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a...
jul 6, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022. RESOLUÇÃO N°009 DE 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a apresentação da LDO...
jul 6, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO-DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS QUADRIMESTRES 1º, 2º E 3º DE...
jul 6, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 E 2022. RESOLUÇÃO N°009 DE 10 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a...
fev 17, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 004/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2020 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE). RESOLUÇÃO N°004/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a...
fev 17, 2022 | Legislação, Resoluções
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 003/2022- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PAS 2019 (PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE). RESOLUÇÃO N°003/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 . Dispõe sobre a...