ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 01/2018
DECRETO 01/2018 Santa Maria-RN, 26 de Abril de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º FicaDECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 30 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA,nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 01 de maio (DIA DO TRABALHADOR).
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se e
cumpra-se.
Santa Maria, RN, 26 de Abril de 2018.
Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal