DECRETO Nº 08/2018 – Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 24/12/2018 a 11/01/2019, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das festividades de final de ano.

dez 19, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 08/2018 DECRETO Nº 08/2018   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;...

DECRETO Nº 07/2018 – Fica decretado Feriado Municipal dia 21 de dezembro de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Política de nossa cidade.

dez 19, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 07/2018 DECRETO Nº 07/2018   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;...

DECRETO 06/2018 – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 16 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 15 de novembro do corrente ano (Proclamação da República).

nov 12, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 06/2018 DECRETO 06/2018 Santa Maria-RN, 12 de Novembro de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 05/2018 – Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico.

out 25, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 05/2018 DECRETO 05/2018 – GP Santa Maria-RN, 26 de Outubro de 2018.   “Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Saneamento Básico.”...

DECRETO Nº 04/2018 – Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

jun 27, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 04/2018 DECRETO 04/2018 Santa Maria-RN, 27 de Junho de 2018.   “Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades Municipais da Administração Direta...

DECRETO Nº 03/2018 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

jun 20, 2018 | Decretos, Decretos 2018, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 03/2018 DECRETO 03/2018 Santa Maria-RN, 20 de Junho de 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo...