ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 06/2018
DECRETO 06/2018 Santa Maria-RN, 12 de Novembro de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 16 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 15 de novembro do corrente ano (Proclamação da República).
Art. 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal
