ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 02/2018
DECRETO 02/2018 Santa Maria-RN, 28 de Maio de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DIA 01 DE JUNHO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude do feriado do dia 31 de maio do corrente ano (Corpus Christi).
Art 2° – Este DECRETO entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publiquem-se nos locais de costume, e cumpra-se.
PEDRO HENRYQUE DE OLIVEIRA URBANO
Prefeito Municipal