ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 019- DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias e ponto facultativo no Município de Santa Maria, nas datas mencionadas, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei orgânica do município, resolve:
CONSIDERANDO o falecimento do Secretário Municipal de Obras, o Sr. DAMIÃO BRASILINO DA SILVA, ocorrido no último dia 25 de abril, o qual em vida era uma pessoa muito conhecida no Município de Santa Maria e de grande ralacionamento na sociedade;
CONSIDERANDO que o Secretário Damião Brasilino foi um grande batalhador e excelente Secretário Municipal, sendo extremamente atuante e com passagem marcante pela administração pública;
CONSIDERANDO que o Município de Santa Maria, nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família do Servidor Público e que este é digno das homenagens póstumas.
D E C R E T A:
Art. 1º – Luto oficial por 03 (três) dias, a contar da data do falecimento do Sr. Damião Brasilino da Silva (25/04/2021) e ponto facultativo nas repartições públicas entre os dias 25 e 27 de abril, excetuando-se as atividades essenciais e aquelas realizadas em regime de plantão;
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria/RN, 26 de abril de 2021.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito de Santa Maria/RN
