DECRETO Nº 018/2021 – Renova as medidas restritivas no âmbito do Município de Santa Maria previstas no Decreto n° 018/2021, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências.

abr 22, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 018- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO...

DECRETO N° 017/2021 – Este Decreto estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, vigentes entre 09 e 16 de abril de 2021.

abr 8, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 017- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 017/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.   Altera as...

EXTRATO DE CONTRATO N° 20210037 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 | Contratada: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 18.588.224/0001/21.

mar 25, 2021 | Contratos, Contratos COVID-19, Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021, COVID-19, Licitação, Licitações COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20210037 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210037.   Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.  ...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021

mar 25, 2021 | COVID-19, Dispensa de Licitação, Licitação, Licitações COVID-19, Termo de Ratificação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2021   O ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal...

EXTRATO DE CONTRATO N° 20210038 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 | Contratada: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ nº 35.284.764/0001-30.

mar 25, 2021 | Contratos, Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021, COVID-19, Licitação, Licitações COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20210038 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20210038.   Contratante: PREFEITURA DE SANTA MARIA/RN.  ...

DECRETO Nº 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

mar 19, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 015/2021- ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 015/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021.   Altera as medidas...