ago 3, 2021 | COVID-19, Legislação, Legislação COVID-19, Leis Municipais, Leis Municipais 2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA 0282.2021- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SOBRA DA VACINA CONTRA O COVID-19 (CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA Nº 0282, DE 24...
jul 6, 2021 | Ata de Registro de Preços, Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021, COVID-19, Licitação, Licitações COVID-19, Pregão Presencial
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP – PROCESSO Nº 715/2021 – PMSM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 – PREGÃO...
jun 22, 2021 | Aviso de Licitação, COVID-19, Licitação, Licitações COVID-19, Pregão Eletrônico
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 – PMSM – PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021 O PREFEITO DE...
jun 22, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 027- PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. DECRETO N° 027/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Prorroga as medidas restritivas, de caráter...
jun 4, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 024 MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL 024 – ALTERA AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS...
maio 17, 2021 | COVID-19, Decretos, Decretos 2021, Legislação, Legislação COVID-19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 023 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DECRETO N° 023/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. ...
