dez 20, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO nº 010/2013 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal; DECRETA:...
dez 6, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Decreto n° 009, de 22 de Novembro de 2013. A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei orgânica municipal. DECRETA: Art. 1º Instituir a Comissão Provisória do...
out 23, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 08/2013, de 23 de Outubro de 2013. Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA SANTA MARIA” e dá outras providências. A...
out 3, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Jornal Oficial, Sem categoria
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO nº 007/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art 1° – Fica Decretado Ponto Facultativo para as repartições Públicas Municipais exceto...
ago 28, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Jornal Oficial, Sem categoria
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO Nº_06, de 26 de agosto de 2013. Estabelece o cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, nos termos da Resolução nº 09/2013 – TCE, de 18.06.2013, combinada com a Portaria STN nº. 828/2011, a...
maio 28, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 05/2013, de 08 de maio de 2013. Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA SANTA MARIA” e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Santa Maria/RN, CELINA AMÉLIA CÂMARA DE MOURA, no uso das...
