DECRETO Nº 004/2013 – Regulamenta a Lei nº 170 de 22 de Maio de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

maio 5, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO   Decreto nº. 04 de 05 de Maio de 2013. SANTA MARIA/RN Regulamenta a Lei nº 170 de 22 de Maio de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil...

DECRETO Nº 003/2013 – GP – Convoca a 5ª Conferência das Cidades do município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

mar 27, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 003/2013 – GP   Convoca a 5ª Conferência das Cidades do município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras...

DECRETO Nº 002/2013 – Fica Decretado o estado de Situação de emergência, por um período de 120 (cento e vinte) dias, devido à estiagem, pelo qual passa o Município de Santa Maria-RN, causando Exaurimento Hídrico e prejudicando a Agricultura e a Pecuária, bem como a falta de água para o consumo humano e animal.

jan 21, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 01.612.438/0001-93 Av. Presidente Juscelino, 461, Centro,Santa Maria-RN...

DECRETO Nº 0001/2013 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

jan 7, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO / DECRETO Nº 0001/2013 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FACE DA FALTA DE CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O DESEMPENHO DE UMA GESTÃO PÚBLICA OTIMIZADA EM...

DECRETO Nº 0001/2013 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FACE DA FALTA DE CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O DESEMPENHO DE UMA GESTÃO PÚBLICA OTIMIZADA EM DECORRÊNCIA DO CAOS ADMINISTRATIVO E FINACEIRO INSTAURADO NO MUNCIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

jan 7, 2013 | Decretos, Decretos 2013, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 0001/2012 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM FACE DA FALTA DE CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O DESEMPENHO DE UMA GESTÃO PÚBLICA OTIMIZADA EM DECORRÊNCIA DO CAOS...