dez 23, 2014 | Decretos, Decretos 2014, Legislação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO DE RECESSO ADMINISTRATIVO DECRETO 006/2014 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA...
ago 15, 2014 | Decretos, Decretos 2014, Jornal Oficial, Sem categoria
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 02/2014, de 13 de Agosto de 2014. INSTITUI COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal;...
jul 2, 2014 | Decretos, Decretos 2014, Jornal Oficial, Sem categoria
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Decreto nº 003/2014 Santa Maria-RN, 27 de Junho de 2014 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA MARIA-RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art 1º – Fica decretado o estado de Situação de...
abr 24, 2014 | Decretos, Decretos 2014, Legislação
GABINETE DA PREFEITA DECRETO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN DECRETO Nº 002/2014 EMENTA: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN. DECRETA: Art. 1º...
mar 28, 2014 | Decretos, Decretos 2014, Legislação
GABINETE DA PREFEITA DECRETO DECRETO Nº 01 de 28 de março de 2014. Ementa: Regulamenta a feira livre municipal de Santa Maria no que diz respeito ao horário de funcionamento e dias. A Prefeita Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da...