DECRETO 015/2017 – Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 21 DE DEZEMBRO, QUINTA FEIRA,nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das comemorações alusivas ao dia da Emancipação Politica de nossa cidade.

dez 20, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 015/2017 DECRETO 015/2017 Santa Maria-RN, 20 de Dezembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de...

DECRETO 016/2017 – Fica DECRETADO RECESSO ADMINISTRATIVO DE 22/12/2017 a 05/01/2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta em virtude das FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO.

dez 20, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 016/2017 DECRETO 016/2017 Santa Maria-RN, 20 de Dezembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de...

DECRETO 014/2017 – Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL DIA 08 DE DEZEMBRO, SEXTA-FEIRA, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, em virtude das comemorações alusivas ao dia da PADROEIRA DO MUNICÍPIO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

dez 6, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 014/2017 Santa Maria-RN, 06 de Dezembro de 2017.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei...

DECRETO 17/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

nov 1, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 17/2017 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas,...

DECRETO 013/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira 03 de Novembro.

out 31, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 013/2017 DECRETO Nº 13/2017   “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira 03 de Novembro.   O PREFEITO...

DECRETO 09/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Segunda-Feira 02 de Outubro.

set 28, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 09/2017 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Segunda-Feira 02 de Outubro.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA,...