DECRETO 08/2017 – Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira da Semana da Pátria.

set 5, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 08/2017 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal na Sexta-Feira da Semana da Pátria.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA,...

DECRETO 012/2017 – Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências.

set 1, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 012/2017 Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária através de a Anulação de Dotação no Orçamento Geral da Câmara de Vereadores do Município, e dá...

DECRETO 07/2017 – Dispõe sobre os valores para cálculo do ITR/2017, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona Rural deste município.

ago 28, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 07/2017 “Dispõe sobre os valores para cálculo do ITR/2017, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona...

DECRETO 011/2017 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.

ago 1, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 011/2017 Abre Crédito Suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso das atribuições que...

DECRETO 05/2017 – Dispõe sobre a revogação e suspensão de licenças e cessão de servidores municipais para outros poderes, e no âmbito da Administração do Município de Santa Maria/RN, e dá outras providencias.

jul 28, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 05/2017 Dispõe sobre a revogação e suspensão de licenças e cessão de servidores municipais para outros poderes, e no âmbito da Administração do Município de...

DECRETO Nº 06/2017 – Dispõe sobre a convocação da VII Conferencia da Assistência Social

jul 28, 2017 | Decretos, Decretos 2017, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº06/2017 Dispõe sobre a convocação da VII Conferencia da Assistência Social   O Prefeito Municipal de Santa Maria – RN, no uso de suas atribuições...